Notícias & Artigos
Artigos
Vagas PCD em concurso público: como deve ser feita a avaliação da deficiência?
Por Taís Mariana Lima Pereira, advogada Não são raros os
março 15, 2024
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Só é imprescritível o ressarcimento ao erário se houver condenação por improbidade administrativa, decide o STF
Por Taís Mariana Lima Pereira, advogada Uma questão que angustia
fevereiro 23, 2024
Notícias
STF reafirma a validade da atualização do piso nacional dos professores pelo MEC
Por Taís Mariana Lima Pereira, advogada Em 12/09/2023, por meio
fevereiro 21, 2024
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Quais são as possibilidades de acumulação de cargos no serviço público?
Por Taís Mariana Lima Pereira, advogada Muitos servidores públicos percebem
fevereiro 21, 2024
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Para que serve o Mandado de Segurança?
A ação de Mandado de Segurança é garantia fundamental do
agosto 23, 2023
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Profissionais da rede pública de ensino que receberam o rateio do FUNDEB podem ter sofrido retenção indevida de Imposto de Renda
Por Taís Mariana Lima Pereira, advogada Muitos profissionais da rede
julho 15, 2023
Notícias
Principais pontos do parecer do relator da Reforma Tributária
Por Taís Mariana Lima Pereira e Volnei Donatti Na última
junho 27, 2023
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Candidato casado e/ou com filhos não pode ser impedido de prestar concurso público para a carreira militar
Por Taís Mariana Lima Pereira, advogada Muitos interessados na carreira
junho 23, 2023
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Adiada a entrada em vigor na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Em 31 de março de 2023, na véspera do término
abril 10, 2023
